Mesmo na mídia, como televisão, rádio e revista, a questão dos amantes é constantemente abordada. Curiosamente, os canais de informação da população não comentam nem discutem os direitos dos amantes. Ainda que a realidade nos traga a certeza da existência dos conflitos e a necessidade de uma legislação coerente, ou pelo menos uma sociedade atuante.

Questões como os direitos dos amantes são abafadas por sensacionalistas matérias sobre acidentes ou a badalada vida dos famosos, quando não se troca tudo por uma boa partida de futebol.

Como estudiosos e aplicadores do Direito, devemos repudiar a omissão e coibir abusos e imperfeições, fazendo valer a Justiça.

Utopia?

E quem sobrevive no mundo de hoje sem acreditar no impossível - ou como costumo pensar, no possível ainda não realizado.

Pensemos nisso.

Sobre os livros para a sessão...

Escolhemos falar sobre o único autor jaraguaense indicado: Raphael Rocha Lopes.

Seu livro, O Escritório, apresenta-nos o romance entre Breno e Elisa, duas das personagens principais do livro e ao redor de quem os acontecimentos se desenrolam. A Elisa sendo casada, faz de Breno possível objeto de nosso estudo, já que é um amante.

A história é envolvente e a situação do Breno levanta questões importantes, tais como a necessidade de manter segredo sobre a relação e o ciúme justificado (?) do marido da Elisa. Um detalhe interessante é que os dois trabalham no mesmo escritório. Por isso, o relacionamento irregular dos dois representa um risco para suas vidas profissionais, posto que ambos podem sofrer punições do escritório, caso o concubinato que vivem se torne público.

Para saber como resolvem a situação terão de ler o livro, claro, mas vale a pena discuti-lo na próxima sessão do Fórum Literário.

Vamos nos preparar para a sessão?

Para que ninguém diga que vai à próxima sessão do Fórum Literário sem um mínimo de conhecimento sobre o tema (Os direitos do amante!), dêem uma olhada no que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já andou julgando:

"AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. INDENIZAÇÃO. AMPARO À CONCUBINA. RETRIBUIÇÃO PELA VIDA EM COMUM. Não é razoável deixar ao desamparo a companheira de mais de uma dezena de anos, o que representa o locupletamento à custa do afeto e dedicação alheia,sendo cabível estimar-se indenização correspondente ao tempo de convivência. APELAÇÃO PROVIDA, PARA FIXAR INDENIZAÇÃO."(SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70011177599, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Carlos Teixeira Giorgis, Julgado em 13/07/2005)

Observem que a saída utilizada nesta decisão é a de considerar que houve contribuição dos dois amantes para a constituição do patrimônio comum, portanto, o Tribunal entendeu que a concubina (ou amante) merecia uma indenização pelo tempo de convivência. Você concorda com esse tipo de decisão? Você acha pouco? Ou será que a concubina não merecia nem mesmo isso, já que sabia em que tipo de relação se encontrava?

O debate em nossas sessões é assim, dúvidas postas em discussão, para que cada um dê sua opnião.

Espero ver todos lá!

Amante = concubino?

Ora de começarmos a falar sobre o próximo tema: Os Direitos do Amante!

O termo amante tem o mesmo significado do termo concubino?

Sabemos que o termo amante tem diversos significados, dependendo da pessoa com quem se conversa. Para um casal de adolescentes apaixonados, livres e desimpedidos, será interpretado como um namoro caliente, como duas pessoas que se amam e fazem amor. Para um marido infiel significa a famigerada outra. Em ambas as definições a conotação sexual impera.

Entretanto, para efeitos de nosso estudo, o termo amante deve ser entendido como aquele definido pelo Código Civil de 2002, onde se lê que "As relações não eventuais entre o homem e a mulher impedidos de casar, constituem concubinato."(art. 1.727)

Para a lei, se uma pessoa é casada e tem relações com pessoa fora do casamento, essa relação extramatrimonial será chamada de concubinato. Portanto, esqueça a definição do dicionário (que confunde comcubinato com união estável). O amante é o concubino.

Quanto aos seus direitos, a lei simplesmente silencia a respeito. É aí que entra a interpretação das leis que já existem pela Justiça.

Na próxima sessão do Fórum Literário vamos nos surpreender com a forma como nosso direito trata questões como esta, seja pela falta de alento a quem precisa, seja pela hipocresia e intolerância que a sociedade costuma demonstrar, ou ainda pelos atuais julgamentos de nossos Tribunais, beneficiando justamente o(a) amante!

Indicamos...

Meus caros amigos, para quem se interessa pelo tema da próxima sessão e pretende se aprofundar no tema, podemos indicar alguma literatura. Mas, deixando um pouco a parte técnica de lado, hoje pretendemos apresentar alguns títulos que serão comentados na reunião, pertencentes a literatura nacional e estrangeira, antiga e atual. Ei-los:

O OUTRO (autor: Schlink Bernhard; editora: Record)
O ESCRITÓRIO (autor: Raphael Rocha Lopes; editora: Design)
MENTIRAS NO DIVÃ (autor: Irvin D. Yalon; editora: Ediouro)
DOM CASMURRO (autor: Machado de Assis; editora: **)
O PRIMO BASÍLIO (autor: José Maria Eça de Queiros; editora:**)
AS LIGAÇÕES PERIGOSAS (autor: Chordelos de Laclos; editora: L&PM)

**Livros disponíveis em mais de uma editora e, por serem de domínio público, podem ser encontradas no site: www.dominiopublico.gov.br

O tema da sessão de número V de nosso Fórum Literário é recorrente, como se pode perceber pelos inúmeros títulos disponíveis. Todos serão comentados na sessão.

Esperamos ter ajudado. Boa leitura!

Fórum Literário V Sessão

"Os Direitos do Amante"

Está lançado o tema para a próxima sessão do nosso Fórum Literário, que ocorrerá no dia 08.08.2009.

Intentando evitar dúvidas, explicamos que para efeitos de nossas digressões, amante é exatamente aquilo que o gosto popular logo apressasse em imaginar: o(a) outro(a), o(a) comcubino(a).

Vamos debater sobre o convívio amoroso de pessoa casada com outra pessoa, fomentando o debate sobre a existência - ou inexistência - de direitos e obrigações entre aqueles que se envolvem emocionalmente (e sexualmente também, como não poderíamos ignorar) com pessoa que já é comprometida civilmente, por ser casada.

Um tema não apenas relevante, pois cada vez mais presente e recorrente no dia-a-dia de nossa sociedade, mas também um assunto instigante: O que se entende por amante? É o mesmo que comcubino? Até que ponto um amante pode exigir algo de seu parceiro casado? E o direito da família regularmente constituída, muitas vezes chamada "oficial"? É amante, quando o parceiro é do mesmo sexo?

Estas e outras questões serão alvo de nosso convidado de honra, como também serão as ponderações de nosso seleto grupo de participantes.

Por isso, esperamos ver você no dia 08.08.2009, às 10h, na Grafipel Megastore, para mais uma deliciosa sessão. Estamos preparando uma sessão especial!

3ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul

Pessoal, vale a pena divulgar, já que nossas sessões não se restringem aos livros técnicos ou voltados apenas ao estudante de Direito:

"3ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul agita Santa Catarina em Julho

De 9 a 19 de julho Jaraguá do Sul se transforma na capital catarinense da literatura e recebe autores de renome internacional, como Luis Fernando Verissimo e Fanny Abramovich, com uma programação recheada de novidades.

A terceira edição da estelar Feira (que já nos primeiros anos trouxe Ana Maria Machado, Ricardo Azevedo, Pedro Bandeira, Marçal Aquino e Cristovão Tezza) acontece em Julho, e com uma nova proposta: se entrosar cada vez mais com o público infanto e juvenil. “Todas as ações da Feira são pensadas com resultados de longo prazo, queremos formar leitores, e não só isso, leitores de qualidade” afirma o diretor geral da Feira, o escritor e editor Carlos Henrique Schroeder.

“A Fundação Cultural de Jaraguá do Sul é a mantenedora da Feira este ano, pois tanto a prefeita, quanto o Presidente da Fundação, o Jorge, acreditam no grande poder transformador da leitura e da literatura”, acredita o coordenador geral da Fundação Cultural, Nelson Borchard.

A Feira é uma realização da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, com a promoção da Design Editora, Câmara Catarinense do Livro, RBS TV, Secretaria Municipal da Educação, SDR Jaraguá do Sul e SESC Santa Catarina. O autor homenageado deste ano é Monteiro Lobato e o patrono é o escritor Loreno Hagedorn. Além de grandes autores da literatura, a Maratona de Contos SESC e a Mostra de Cinema Brasileiro prometem chacoalhar a cidade.

A Feira acontece de 9 a 19 de julho, de Segunda a Sexta, das 10h às 21h, Sábado, das 10h às 19h, Domingo, das 13h às 19h.

A abertura oficial acontece no dia 9 de julho, 14h."

Entrada franca

Local: Praça Ângelo Piazera

Fonte: http://cultura.jaraguadosul.com.br/

Ilana Casoy é lembrada!

Estava assistindo TV, neste domingo sem nada para fazer, quando ouço a atriz Letícia Sabatella citar a pesquisadora e escritora Ilana Casoy, como uma das consultadas para formação de seu papel - uma vilã psicopata.

Achei legal que tenhamos tratado de um tema tão empolgante no nosso terceiro encontro ("Mentes Criminosas") e fico feliz de ver que o tema está em voga na mídia, com uma das autoras discutidas em nossa sessão citada em cadeia nacional de televisão como reconhecida estudiosa do assunto. Isso demonstra que o debate foi produtivo e a literatura comentada de excelente qualidade.

O Fórum Literário foi idealizado dessa maneira: manter os bons livros em evidência, promovendo debate sobre seus autores e o que escrevem.

Participe!

Laços Sociais da Adoção...

O convidado de honra, e amigo Cesar, transmitiu sua experiência profissional e pessoal a respeito do tema...os debates foram produtivos e interessantes...todos contribuiram bastante!!! Vale a pena conferir alguns momentos...

Participem do próximo: 08.08.2009!